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Ocupação urbana de dunas no litoral Sul catarinense é tema de oficina

Postada em 22/05/2014

Os problemas de ocupação urbana de campos de dunas serão discutidos por técnicos de municípios do Sul do Estado e por representantes de órgãos federais nesta quarta e quinta-feira, dias 21 e 22, no auditório da Secretaria de Estado da Administração. A oficina, organizada pela Secretaria de Estado do Planejamento por meio do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco), terá abertura do secretário da pasta Murilo Flores. Técnicos da Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama). 

Em 2013, a Secretaria de Planejamento desenvolveu uma metodologia para subsidiar a negociação entre os municípios e o Ministério Público Federal já que o principal problema do litoral sul catarinense consiste no conflito entre o desenvolvimento de áreas urbanas e loteamentos versus os campos de dunas pré-existentes. Essa metodologia será apresentada aos técnicos municipais que adicionarão informações locais para então elaborarem proposta de termo de ajuste de conduta. 

O coordenador do Gerco, Jorge Rebollo Squera, lembra que entre agosto e setembro de 2012, em reuniões com os municípios de Jaguaruna, Garopaba, Araranguá, Laguna, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres, Içara e Arroio Silva, surgiu a possibilidade de elaborar termos de ajuste de conduta junto ao Ministério Público Federal, FATMA e representantes das prefeituras e comunidades. Squera acrescenta: “A proposta tem como base a experiência iniciada em Jaguaruna para resolver o conflito entre loteamentos e áreas de preservação que pode ser extendido a outros municípios do litoral sul catarinense”.

Fonte: assessoria de imprensa SDR de Laguna

O Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro busca o ordenamento das diferentes atividades e usos do território costeiro, terrestre e marinho dividido em cinco setores, de maneira a promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável e que garanta a conservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população.

Participarão da oficina técnicos das prefeituras de Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá, Arroio do Silva, Balneário Gaiovota e Passo de Torres, além da Fatma, Secretaria de Desenvolvimento Social, ICMBIO, APA da Baleia Franca, Ibama, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

PROGRAMAÇÃO:

21 de maio (quarta-feira)

9:00 - Abertura do secretário de Planejamento, Murilo Flores 

9:15 - GERCO: apresentação do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro e os problemas de ocupação urbana de campos de dunas. 

9:30 - Considerações dos representantes de APA da Baleia Franca, IBAMA, SPU e IPHAN.

10:15 - Considerações dos representantes dos municípios participantes

13:00 - Reunião separadamente de dois grupos de trabalho para discussão e propostas, 

1. Municípios dentro dos limites da APA ; 

2. Municípios de fora dos limites da APA 

19:00 - Encerramento do primeiro dia

22 de maio (quinta-feira)

9:00 - Plenário: Apresentação e discussão das conclusões do Grupo 1

10:30 - Plenário: Apresentação e discussão das conclusões do Grupo 2

13:00 - Plenário: Unificação das conclusões dos Grupos.

14:00 - Plenário: Proposições finais e encaminhamentos. 

15h30 - Encerramento

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