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Instrução Normativa

Documentos para Download:

IN 01

Postado em: 14/08/2012 | Atualizado em: 13/04/2016

Posto de Combustível

IN 02

Postado em: 17/02/2010

Aterro Sanitário

IN 03

Postado em: 17/02/2010 | Atualizado em: 22/04/2014

Parcelamento do solo

IN 04

Postado em: 17/02/2010

Atividades industriais

IN 05

Postado em: 17/02/2010

Esgoto Sanitário

IN 06

Postado em: 26/10/2015 | Atualizado em: 13/04/2016

Edificações

IN 07

Postado em: 03/12/2015

Ligação de energia elétrica e ligação de água

IN 08

Postado em: 17/02/2010

Piscicultura

IN 09

Postado em: 17/02/2010

Incineradores

IN 10

Postado em: 17/02/2010

Carcinicultura

IN 11

Postado em: 17/02/2010

Suinocultura

IN 12

Postado em: 17/02/2010

Orizicultura

IN 13

Postado em: 17/02/2010

CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA

IN 14

Postado em: 17/02/2010

Bracatinga

IN 15

Postado em: 17/02/2010 | Atualizado em: 22/04/2014

Reserva Legal

IN 16

Postado em: 17/02/2010

Recuperação áreas degradadas

IN 17

Postado em: 17/02/2010

Cultivo Palmáceas

IN 18

Postado em: 17/02/2010

Dragagem de rio

IN 19

Postado em: 02/03/2010 | Atualizado em: 02/03/2010

Oficina Mecânica e outros

IN 20

Postado em: 17/02/2010 | Atualizado em: 22/02/2010

Florestamento e reflorestamento com essências arbóreas

IN 21

Postado em: 17/02/2010 | Atualizado em: 22/02/2010

Indústria da madeira

IN 22

Postado em: 17/02/2010

Manejo florestal sustentado

IN 23

Postado em: 17/02/2010

Supressão área rural

IN 24

Postado em: 17/02/2010

Supressão área urbana

IN 25

Postado em: 17/02/2010

Aproveitamento material lenhoso

IN 26

Postado em: 26/10/2015

Corte de árvores que acarretem risco à vida ou ao patrimônio

IN 27

Postado em: 17/02/2010

Corte eventual árvores

IN 28

Postado em: 17/02/2010

Avicultura

IN 29

Postado em: 17/02/2010

Agrotóxico

IN 30

Postado em: 22/04/2014 | Atualizado em: 22/04/2014

Camping

IN 31

Postado em: 17/02/2010

Indústria Processadora da Mandioca

IN 32

Postado em: 17/02/2010

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS

IN 33

Postado em: 17/02/2010

Trapiches Ancoradouros Marinas

IN 34

Postado em: 21/10/2015

Cadastro Ambiental

IN 35

Postado em: 17/02/2010

Manejo Palmiteiro

IN 36

Postado em: 17/02/2010

LICENCIAMENTO PARA EMPRESAS DE APLICAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS

IN 37

Postado em: 17/02/2010

Animais confinados

IN 38

Postado em: 17/02/2010

Requerimento para corte de Espécies Florestais

IN 39

Postado em: 17/02/2010

Desmembramento

IN 40

Postado em: 17/02/2010

Antenas

IN 41

Postado em: 17/02/2010

Suinocultura TAC

IN 42

Postado em: 03/12/2015

Limpeza de terreno

IN 43

Postado em: 17/02/2010

SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ESPÉCIES EXÓTICAS) EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP EM ÁREA URBANA E RURAL

IN 44

Postado em: 21/10/2015

Transplante de butiá

IN 45

Postado em: 10/11/2014 | Atualizado em: 10/11/2014

LAVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OU LUBRIFICAÇÃO E OU POLIMENTO E OU TROCA DE ÓLEO.

IN 46

Postado em: 17/02/2010

Reposição florestal

IN 47

Postado em: 22/04/2014 | Atualizado em: 10/11/2014

SERVIÇO INDUSTRIAL DE USINAGEM, SOLDAS E SEMELHANTES E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS OU MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS.

IN 48

Postado em: 10/03/2010 | Atualizado em: 10/03/2010

Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis
líquidos e gasosos.

IN 49

Postado em: 22/04/2014 | Atualizado em: 16/06/2014

Terraplanagem

IN 50

Postado em: 31/03/2016

Hotéis

IN 51

Postado em: 17/02/2010

Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual

IN 52

Postado em: 10/03/2010

Cemitérios

IN 54

Postado em: 10/03/2010

Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda